Floresta no Pará pode ter área de proteção ambiental reduzida

MP prevê 37% de área protegida na Floresta Nacional do Jamanxin. 
Ministério do Meio Ambiente recomendou a Temer vetar a medida.

 

O presidente Michel Temer tem até segunda-feira (19) para sancionar ou não uma medida provisória que reduz uma área protegida do Pará. Ambientalistas dizem que se aprovada a MP vai beneficiar ocupações ilegais de terra e o maior desmatador da Amazônia.

A Floresta Nacional do Jamanxim, no sudoeste do Pará, tem regras de proteção rigorosas: só são permitidas atividades de pesquisa e de exploração sustentável por comunidades tradicionais, como ribeirinhos e extrativistas.

Quase 90% da Floresta do Jamanxim ainda estão preservados. Em maio, o Senado aprovou um projeto de lei que transforma 37% da floresta em Área de Proteção Ambiental, uma APA. Nessa categoria, o nível de proteção ambiental é menor que nas florestas nacionais. E é permitida a ocupação da terra para atividades rurais e de mineração.

O Instituto Imazon analisou a área onde se pretende criar a nova APA e descobriu que dentro dela existem 334 ocupações embargadas pelo Ibama por desmatamento ilegal. Ao todo, são 71 mil hectares de terras invadidas.

Um dos lotes embargados, do tamanho de 1.200 campos de futebol, chamou atenção dos pesquisadores. Ele está no nome de Ezequiel Antonio Castanha, acusado pelo Ministério Público de ser um dos maiores desmatadores da Amazônia.

Em 2015, Castanha e outras 15 pessoas foram presas em uma operação contra a grilagem, que é a invasão de terras públicas, na região da Floresta Nacional do Jamanxim.

Ezequiel Castanha foi acusado de desmatar uma área quase do tamanho da cidade de Natal, e de vender lotes por até R$ 20 milhões. O Imazon também descobriu que outras duas áreas embargadas, que ficam dentro da nova APA, estão no nome de Ubiraci Soares Silva, do PSC. Ele é prefeito de Novo Progresso, onde fica a floresta.

“A característica da ocupação normalmente é pecuária de forma extensiva, de exploração madeireira predatória, muitas vezes sem nenhum tipo de licença, e que só tende a gerar impacto ambiental e concentração de renda”, diz o pesquisador do Imazon, Heron Martins.

O presidente da Federação da Agricultura do para defende a medida provisória que, segundo ele, vai trazer mais desenvolvimento para a região, já que faltaria espaço para a produção de grãos.

“É para dar exatamente essa segurança não só na área fundiária, na área social e sobretudo dar resposta à área econômica. E o que a gente também quer lá é ter esse cuidado com o meio ambiente, mas que nós também possamos produzir”, afirmou Carlos Xavier.

Ambientalistas dizem que essa medida provisória pode abrir caminho para a legalização de áreas invadidas por grileiros.

O Ministério do Meio Ambiente também se manifestou contrário à MP. Afirmou que a proposta não está de acordo com os estudos ambientais e de ocupação realizados e recomendou o veto do presidente Michel Temer.

A Floresta do Jamanxim é a unidade de conservação mais atingida pelo desmatamento. Só nos últimos dois anos perdeu 16 mil hectares de mata nativa.

“É como se passasse uma mensagem de que o crime ambiental compensa, e uma aprovação da MP nesse sentido seria extremamente negativo para toda a Amazônia”, diz o pesquisador Heron Martins.

Ezequiel Castanha nega participação em qualquer forma de exploração de terras na Floresta Jamanxim.

O prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Silva, negou envolvimento nos desmatamentos.

O deputado federal José Priante, do PMDB do Pará, que é relator da medida provisória, disse que as áreas griladas deverão ser tratadas com os rigores da legislação ambiental.

 

Postado por: Giovana M. de Araújo